Versão: 2026-10-20-draft-2 · Minuta para testes, sujeita à revisão jurídica.
Termos de uso — minuta em revisão
Documento preliminar. Necessita revisão jurídica, identificação do controlador e política comercial antes do lançamento público.
1. Intermediação de contatos
A plataforma permite descobrir anúncios de terceiros. Os serviços, produtos, preços, habilitações, disponibilidade, contratação e execução são responsabilidade dos respectivos anunciantes. A plataforma não é vendedora dos produtos nem garante resultado, qualidade ou estoque.
2. Anúncios
O anunciante é responsável pela veracidade e atualização de seus dados, pela autorização para publicar imagens e pelas obrigações legais aplicáveis à sua atividade. Conteúdo fraudulento, ilícito, spam e ofertas enganosas são proibidos. Anúncios passam por moderação. O cadastro solicita nome completo do responsável e CPF/CNPJ; informações comerciais e fotografias são examinadas separadamente. Cada anúncio admite até cinco fotografias de produtos/serviços e uma foto de perfil. Alterações relevantes aguardam análise enquanto a versão aprovada permanece publicada, desde que regular.
3. Contatos e avaliações
Solicitar um link de WhatsApp registra uma oportunidade, não prova mensagem enviada, contratação ou pagamento. Avaliações devem refletir experiências reais; suspeitas de fraude podem motivar revisão e remoção.
4. Mensalidades e taxas
Valores, prazos, condições de cobrança, cancelamento, eventual reembolso e critérios de sucesso precisam ser divulgados e aceitos antes de qualquer cobrança real. O MVP utiliza testes; eventos de contratação não geram débito automático.
5. Contato e reclamações
Antes da publicação comercial, inserir razão social, CNPJ ou identificação do responsável, canal oficial de atendimento e endereço institucional.