Versão: 2026-10-23-draft-12 · Minuta para testes, sujeita à revisão jurídica.
Termos de uso — minuta em revisão
Documento preliminar. Necessita revisão jurídica, identificação do controlador e política comercial antes do lançamento público.
1. Intermediação de contatos
A plataforma permite descobrir anúncios de terceiros. Os serviços, produtos, preços, habilitações, disponibilidade, contratação e execução são responsabilidade dos respectivos anunciantes. A plataforma não é vendedora dos produtos nem garante resultado, qualidade ou estoque.
2. Anúncios
O anunciante é responsável pela veracidade e atualização de seus dados, pela autorização para publicar imagens e pelas obrigações legais aplicáveis à sua atividade. Conteúdo fraudulento, ilícito, spam e ofertas enganosas são proibidos. Anúncios passam por moderação. O cadastro solicita nome completo do responsável e CPF/CNPJ; informações comerciais e fotografias são examinadas separadamente. Cada anúncio admite até quatro fotografias de produtos/serviços e uma foto de perfil. Alterações relevantes aguardam análise enquanto a versão aprovada permanece publicada, desde que regular.
3. Contatos e avaliações
Solicitar um link de WhatsApp registra uma oportunidade, não prova mensagem enviada, contratação ou pagamento. Avaliações devem refletir experiências reais; suspeitas de fraude podem motivar revisão e remoção.
4. Gratuidade, planos e renovação
Cada anunciante tem 60 dias corridos gratuitos a partir da data e hora do registro da conta, sem cartão. A contagem não reinicia com edições, aprovação ou troca de plano. A aprovação do conteúdo continua obrigatória, por triagem automática ou análise da equipe. Esta regra substitui a promoção geral anterior de 90 dias.
Os planos previstos são: 1 mês por R$ 9,90; 3 meses por R$ 26,90; 6 meses por R$ 49,90; 1 ano por R$ 89,90. São pagamentos únicos por Pix, com renovação manual. Não há cobrança recorrente, débito automático, exigência de cartão ou taxa de sucesso por contratação nesta modalidade. Cada assinatura contempla um perfil comercial e um anúncio, com diferentes produtos e serviços e múltiplas categorias aprovadas.
O período contratado será informado antes do pagamento e confirmado pelo servidor, preservando o preço e as condições da contratação. Os meses contratados são meses de calendário. A renovação antecipada aproveita o período ainda vigente; após o vencimento, o novo período começa na confirmação do pagamento. Pagamento no navegador ou comprovante enviado não comprovam regularização: exige-se confirmação do intermediador.
5. Avisos, vencimento e reativação
Os avisos serão programados para 2 dias antes, 1 dia antes, na data e hora do vencimento e 1 dia após o vencimento. O último informa a inativação e oferece os planos. Nesta prévia, os avisos são internos; e-mail e outros canais externos dependem de configuração e verificação antes da operação comercial.
No vencimento, sem pagamento confirmado, o anúncio deixa de aparecer nas buscas e categorias. Não existe tolerância adicional de três dias nesta regra. O acesso à conta e os dados do anúncio ficam disponíveis por 180 dias corridos contados do vencimento, para renovação com o mesmo login e senha. Entrar na conta, editar dados ou iniciar um pagamento não reinicia esse prazo. A regularização reativa somente anúncio com aprovação válida, sem afastar suspensão por moderação ou revisão pendente.
6. Exclusão por ausência de renovação
Após 180 dias corridos do vencimento sem renovação confirmada, está prevista a exclusão da conta de anunciante, credenciais de acesso, perfil, anúncios e fotografias. Após a exclusão, o interessado poderá criar uma nova conta, inclusive com os mesmos dados, sujeita às validações aplicáveis. A automação destrutiva ainda está em preparação nesta prévia; não é apresentada como operacional.
Registros sujeitos à conservação por obrigação legal ou regulatória seguem finalidade, acesso restrito e prazo próprios, conforme a política de privacidade e revisão jurídica. Não são usados para manter o anúncio ativo. A exclusão do cadastro não significa apagamento imediato de todos os backups: a política de retenção e os procedimentos de restauração precisam impedir a reativação indevida de contas excluídas.
7. Moderação, cancelamento e reembolso
A meta de análise é de até 24 horas corridas após entrada na fila. Pedidos de correção concedem 48 horas corridas; sem envio, ocorre reprovação. Um anúncio inicial pago reprovado terá reembolso integral, inclusive se a reprovação decorrer da ausência de correção, sem desconto das taxas de transação. O reembolso precisa ser acompanhado até confirmação financeira. Direitos legais de cancelamento e arrependimento serão tratados na revisão jurídica, sem restrição por esta minuta.
Alterações em anúncio aprovado passam por nova análise; a versão aprovada continua pública enquanto estiver regular. Pagamentos, reembolsos e envio de mensagens externas não estão operacionais nesta versão de testes. A operação comercial depende de testes, validação jurídica e autorização do proprietário.
8. Contato e reclamações
Antes da publicação comercial, inserir razão social, CNPJ ou identificação do responsável, canal oficial de atendimento e endereço institucional.
9. Confirmação e histórico financeiro
Os pedidos preservam o plano, o preço em centavos e a versão das condições aceitas na contratação. Valores pendentes não são apresentados como recebidos. O resultado líquido depende da conciliação das taxas, sem presumir taxa zero quando não houver confirmação.
O mesmo pagamento confirmado não pode prorrogar o plano mais de uma vez. Pagamento e aprovação do anúncio são etapas distintas. Reembolsos solicitados e confirmados aparecem separadamente, com acompanhamento do financeiro; um pedido de reembolso não significa dinheiro já devolvido.
O envio de avisos por e-mail está sendo preparado. A aceitação da mensagem pelo provedor de envio não comprova sua entrega na caixa de entrada. Tentativas inconclusivas serão conciliadas para reduzir duplicidades.
O checkout permanece bloqueado enquanto não for verificada a possibilidade de oferecer exclusivamente Pix, a confirmação dos pagamentos, os reembolsos e as configurações de segurança. Esta minuta não autoriza cobranças reais.
Revisão da exclusão e proteção contra restauração indevida
A fila identifica cadastros com 180 dias após o vencimento e confere novamente a ausência de renovação antes do processamento. Contas da equipe não seguem essa rotina. Históricos financeiros e atendimentos do SAC impedem a exclusão automática até a definição da retenção aplicável; esta análise não autoriza conservação indefinida.
O fluxo preparado remove fotografias pelo serviço de armazenamento, dados cadastrais e conta de acesso em etapas verificadas. Em caso de falha, registra a etapa pendente sem declarar exclusão concluída. Permanece desativado até validação jurídica, teste real dos serviços e verificação de restauração.
Cópias externas e estado da recuperação
Foram realizadas cópias reais criptografadas do banco para um bucket privado no Cloudflare R2 Standard, usando GitHub Actions em repositório privado como executor temporário da coleta. Os dados são tratados temporariamente no executor para coleta e cifragem; os arquivos enviados ao R2 são previamente criptografados. As credenciais são restritas ao executor e a chave deve ser conservada separadamente dos arquivos. Dados pessoais e backups não são publicados como código, demonstrações ou artefatos públicos.
Foi verificada a importação do banco em ambiente isolado, com conferência das 72 tabelas inventariadas e 129 verificações de permissões sobre perfis, equipe, anúncios, financeiro e SAC. Esses testes não certificam recuperação completa: continuam pendentes login real, autenticador, arquivos de fotografias, conciliação com exclusões posteriores ao backup e verificação da cópia independente da chave. O conjunto testado não continha fotografias; isso não comprova recuperação de imagens.
As rotinas de cópia e restauração verificadas são manuais. Não há agendamento automático de backups ou prazo de recuperação garantido nesta prévia. Retenção, eliminação de cópias antigas, monitoramento e continuidade operacional ainda precisam ser concluídos e validados antes da operação comercial. Esta preparação não ativa cobranças, mensagens externas ou exclusão automática de contas.
Uma recuperação utilizável depende também das chaves, configurações externas e conciliação das exclusões mais recentes. O sucesso de um upload ou de uma importação do banco, isoladamente, não significa que todos os serviços estejam recuperáveis. Condições de retenção, segurança, fornecedores e eventual tratamento internacional integram a revisão jurídica e operacional antes do lançamento.
Fotos e cards de divulgação
As fotografias são opcionais: zero a quatro fotos de produtos ou serviços e zero ou uma foto de perfil. O card público apresenta os dados e fotos aprovados, com contato comercial direto por WhatsApp quando o anúncio está ativo. A arte disponibilizada ao anunciante usa composição semelhante, contato comercial visível e QR Code para o perfil. Uma imagem PNG não contém botão clicável; o contato pode ser acessado pelo perfil ou pelo link disponibilizado junto à arte. Arquivos já baixados ou publicados fora da plataforma não são atualizados nem removidos automaticamente. Alterações em análise não substituem o conteúdo aprovado. Imagens antigas são preservadas; o novo card exibe até quatro fotos de portfólio.
Links temporários e cópias de fotografias
As fotografias ficam em armazenamento privado. A plataforma emite links temporários para imagens permitidas, com validade solicitada de cinco minutos. Quando o anúncio é suspenso ou perde a elegibilidade, não são emitidos novos links públicos; um link já emitido pode continuar válido até seu vencimento na origem. O anunciante pode continuar acessando suas próprias fotos no painel enquanto tiver direito de acesso à conta.
Novos envios são configurados para evitar cache prolongado. A expiração do link não apaga uma imagem já exibida, baixada ou copiada, e caches de navegador, rede ou terceiros podem seguir regras próprias. Não é oferecida garantia de revogação instantânea de links já emitidos ou de remoção de cópias externas. O prazo de cache não substitui a verificação das permissões nem a exclusão pelos procedimentos aplicáveis. Fotografias não são apagadas automaticamente só porque uma assinatura venceu.
Conteúdo, ofertas e fotografias permitidos
O anunciante deve informar identidade comercial, produtos, serviços, preço quando anunciado, disponibilidade, condições e habilitações de forma verdadeira e clara. É proibido simular aprovação oficial, criar falsa identidade, oferecer produto falsificado, praticar fraude ou apresentar publicidade enganosa ou abusiva. Ofertas e promessas devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor e as normas específicas da atividade. Categorias sujeitas a registro profissional, licença sanitária ou autorização especial passam por avaliação específica; o cadastro e o pagamento não substituem essas exigências.
Envie apenas imagens próprias ou com licença e autorizações suficientes para exposição no anúncio e nos cards de divulgação. Respeite direitos autorais, marcas, privacidade e direito de imagem. Não exponha documentos, dados sensíveis ou contatos de terceiros sem base legal. Imagens de pessoas identificáveis, especialmente crianças e adolescentes, exigem cuidado e autorização aplicável. Imagens geradas ou alteradas digitalmente não podem enganar sobre o produto, serviço ou identidade.
São proibidos: conteúdo ilegal; abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive representações sintéticas; imagens íntimas sem consentimento; ameaças; incentivo ao suicídio ou à automutilação; terrorismo; tráfico de pessoas; incitação à discriminação, ao ódio ou à violência; crueldade; divulgação ilícita de dados; e violação de direitos de terceiros. Como política da plataforma, também não aceitamos pornografia, serviços sexuais, violência gráfica, armas, munições, explosivos, drogas ilícitas, medicamentos de venda controlada sem autorização, jogos e apostas sem autorização ou outros conteúdos incompatíveis com um catálogo comercial de acesso geral. A proibição contratual pode ser mais restritiva que a lei e não significa que toda atividade mencionada seja sempre ilegal.
Triagem automática e direito de revisão
Novos anúncios passam por validações cadastrais e triagem de risco. Casos de menor risco podem ser aprovados automaticamente: cadastro completo, e-mail confirmado, aceite vigente, assinatura elegível, categorias simples previamente aprovadas, texto compatível e ausência de fotos. Novas categorias, fotos, atividades reguladas, sinais de conteúdo sensível ou inconsistências seguem para análise da equipe. A triagem não certifica identidade, qualidade, habilitação ou legalidade de cada oferta. Palavras de risco encaminham à análise, sem reprovação automática por uma palavra isolada. Alterações em anúncios já aprovados continuam no fluxo de revisão.
O anunciante pode pedir explicações sobre a decisão e revisão pela equipe por meio do Atendimento. A plataforma informa correções, reprovação ou suspensão e sua justificativa, sem expor dados de denunciantes ou mecanismos que facilitem abusos. Medidas urgentes de proteção e cumprimento de obrigações legais podem ocorrer antes da conclusão do contraditório, preservada a possibilidade de contestação.
Denúncias e medidas de proteção
Qualquer visitante pode usar “Denunciar anúncio” no perfil público, sem criar conta, indicando motivo e descrição precisa. Nome completo e e-mail de contato são obrigatórios nas novas denúncias, para identificação e retorno. Isso não cria uma conta de usuário. Para conteúdos indisponíveis, pedidos formais, acompanhamento ou contestação, use o Atendimento. Não envie cópias de imagens ilegais nem documentos desnecessários; identifique o anúncio e a irregularidade. Situações urgentes recebem prioridade. Em perigo imediato, procure as autoridades competentes.
A equipe pode pedir esclarecimentos, solicitar correções, suspender, retirar conteúdo ou encaminhar o caso conforme a lei. O volume de denúncias não gera remoção automática. Denúncias de boa-fé não são infração, ainda que não confirmadas; relatos deliberadamente falsos ou abusivos podem ser investigados. Dados do denunciante têm acesso restrito e não aparecem para o anunciante, ressalvadas obrigações legais e o exercício regular de direitos. Os procedimentos, canais e relatórios de transparência serão revisados periodicamente. A estrutura de atendimento e as responsabilidades legais da plataforma precisam ser validadas antes do lançamento.
Mensagens de serviço
As comunicações previstas incluem confirmação de e-mail, boas-vindas, pagamento confirmado, renovação, avisos de vencimento, inatividade, decisões de moderação, correções, reembolso, recuperação de acesso e alertas de segurança disponíveis no provedor. Boas-vindas não comprovam pagamento ou aprovação do anúncio. Um reembolso solicitado não é apresentado como devolução concluída. Mensagens comerciais promocionais dependem de escolha própria e não são confundidas com avisos necessários ao serviço. O envio externo permanece sujeito à configuração e aos testes de remetente, provedor e entrega.
Nenhuma cláusula afasta direitos obrigatórios do consumidor ou limita responsabilidades legais que não possam ser excluídas por contrato. Esta minuta considera o CDC, o Marco Civil da Internet e a tese do STF atualizada em junho de 2026; a aplicação concreta ao modelo de negócio deve passar por revisão jurídica antes do lançamento.
Acompanhamento e avisos opcionais de protocolos
Atendimentos e denúncias podem ser acompanhados sem criação de conta, com protocolo e chave privada. Guarde o link em local seguro: quem tiver a chave pode acessar as informações permitidas daquele protocolo. O acompanhamento da denúncia mostra recebimento, situação e resumo geral do resultado da análise, sem notas internas, dados de terceiros ou detalhes que possam expor pessoas.
O solicitante pode escolher receber avisos de resposta, conclusão e reabertura do atendimento ou conclusão da análise da denúncia. Para visitantes, o endereço é confirmado por um link antes desses avisos. O pedido de confirmação vale por 24 horas; a autorização técnica dos avisos deste protocolo tem validade máxima de 180 dias e não altera a vigência de planos nem o prazo de retenção de cadastros. Em contas vinculadas, pode ser aproveitado o e-mail já confirmado. A preferência é facultativa e não impede abrir ou acompanhar o protocolo. Ela não autoriza campanhas promocionais.
O link do e-mail permite confirmar ou desativar apenas os avisos daquele protocolo. Ele não permite ler conversas ou entrar na conta; abrir o link não confirma nada automaticamente. Desative pelo próprio aviso ou pelo acompanhamento privado. Mensagens já em envio podem ainda chegar. E-mails não incluem o texto da conversa, justificativas internas nem a chave privada do protocolo. O envio externo continua dependendo da configuração e do teste de entrega. Protocolos antigos não recebem avisos sem nova escolha do solicitante.
Denúncia do perfil e avaliação da experiência
O botão “Denunciar anúncio” trata do conteúdo exibido no perfil: informações, ofertas, fotografias e contatos irregulares, falsos, ofensivos ou ilícitos. Nome completo e e-mail do denunciante são obrigatórios para identificação e retorno, sem criação de conta. Esses dados ficam restritos à equipe e não são exibidos ao anunciante ou ao público. O endereço é usado para confirmação e retorno do protocolo, sem inclusão em publicidade. A entrega externa depende de configuração e teste; enquanto isso, guarde o acompanhamento privado.
Comentários sobre a qualidade do produto adquirido ou a execução do serviço contratado pertencem à seção “Avaliações de produtos e serviços”. Se a experiência revelar uma informação falsa ou oferta irregular publicada no perfil, essa informação também pode ser denunciada, indicando o conteúdo correspondente. A distinção entre os canais não impede pedidos ao Atendimento, comunicações às autoridades ou o exercício de direitos do consumidor.
A negociação, venda, pagamento ao fornecedor e execução dos serviços são realizados diretamente entre cliente e anunciante. O OndeAli. disponibiliza a descoberta de anúncios e o contato; não executa os serviços nem fornece os produtos anunciados. Esta descrição do modelo não afasta responsabilidades legais da plataforma por sua própria atuação nem outros deveres que a lei imponha no caso concreto. Não existe isenção absoluta de responsabilidade por cláusula contratual.
Avaliações com texto e estrelas
Quem comprou um produto ou utilizou um serviço pode enviar relato de sua experiência, com texto e nota inteira de 1 a 5 estrelas, sem criar conta. No novo fluxo de visitantes, nome e e-mail são coletados de forma privada, e o endereço precisa ser confirmado antes da análise. Uma avaliação por e-mail e anunciante reduz repetições; correções e contestação podem ser solicitadas pelo Atendimento com o protocolo. A confirmação do endereço e a análise do texto não comprovam compra, execução ou identidade civil. Relatos não são apresentados como avaliações de compra verificada.
Depois da aprovação, apenas nota, texto e data aparecem no perfil, enquanto o anúncio estiver disponível. A média considera somente avaliações publicadas. Novas avaliações e alterações relevantes são analisadas antes de exposição; registros anteriores são preservados. Críticas negativas de boa-fé não são recusadas apenas pela nota ou insatisfação. A moderação verifica regras de conteúdo, fraude, privacidade, ofensas, ameaças e pertinência da experiência. O anunciante não pode apagar avaliações nem moderar o próprio perfil. Decisões são registradas e podem ser contestadas pelo Atendimento.
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