Versão: 2026-11-09-draft-17 · Minuta para testes, sujeita à revisão jurídica.
Termos de uso — minuta em revisão
Documento preliminar. Necessita revisão jurídica, identificação do controlador e política comercial antes do lançamento público.
1. Intermediação de contatos
A plataforma permite descobrir anúncios de terceiros. Os serviços, produtos, preços, habilitações, disponibilidade, contratação e execução são responsabilidade dos respectivos anunciantes. A plataforma não é vendedora dos produtos nem garante resultado, qualidade ou estoque.
2. Anúncios e eventos
Cadastros completos são publicados sem análise prévia da equipe após confirmação do pagamento, ou durante a gratuidade válida. O anunciante responde pela veracidade, legalidade, atualização, direitos sobre imagens, autorizações e habilitações aplicáveis. Publicação e pagamento não certificam identidade, qualidade, estoque, habilitação profissional ou legalidade da oferta. Quatro fotos de portfólio são obrigatórias no modelo novo; perfil é opcional. Dados incompletos podem ser mantidos como rascunho. Alterações salvas permanecem no rascunho até o responsável usar Publicar; a atualização é automática se houver vigência e não existir pausa por irregularidade.
3. Contatos e avaliações
Solicitar um link de WhatsApp registra uma oportunidade, não prova mensagem enviada, contratação ou pagamento. Avaliações devem refletir experiências reais; suspeitas de fraude podem motivar revisão e remoção.
4. Gratuidade, planos e renovação
Cada conta de anunciante tem 60 dias corridos gratuitos, sem cartão. O prazo vale para todos os anúncios e eventos da conta e não reinicia com a criação de outro anúncio, edições, publicação ou troca de plano.
Contas criadas antes da abertura das buscas têm a gratuidade contada a partir da abertura das buscas, que acontece automaticamente sete dias corridos após a liberação dos cadastros. Contas criadas depois da abertura têm a gratuidade contada a partir do cadastro. Prazos gratuitos já concedidos não serão reduzidos.
Depois da gratuidade, cada anúncio ou evento tem seu próprio plano e vencimento. Os planos são: 30 dias por R$ 9,90; 90 dias por R$ 26,90; 180 dias por R$ 49,90; 365 dias por R$ 89,90. Os prazos são contados em dias corridos exatos (24 horas cada). São pagamentos únicos, com renovação manual: não há cobrança recorrente nem débito automático.
Os valores acima são os de pagamento por Pix. Também é possível pagar com cartão de crédito, de forma opcional: o acréscimo, o total e as parcelas disponíveis são mostrados antes da confirmação. O cartão nunca é exigido.
Os dias pagos começam a contar quando o pagamento estiver confirmado pelo intermediador e o anúncio estiver publicado. Se o pagamento for confirmado antes da publicação (por exemplo, com o cadastro incompleto ou durante uma pausa para apuração), os dias ficam guardados e começam a contar na publicação, sem perda de dias. Pagamento no navegador ou comprovante enviado não comprovam regularização.
A renovação pode ser feita a qualquer momento, com qualquer plano disponível. Os dias comprados são somados depois dos dias grátis e dos dias pagos que ainda restarem para o mesmo anúncio. Após o vencimento, os novos dias começam na publicação, sem cobrança pelos dias em que o anúncio esteve inativo.
Eventos usam os mesmos planos e valores, mas ficam no ar no máximo até a data de encerramento cadastrada. Antes do pagamento, o OndeAli informa até quando o evento ficará no ar e oferece apenas os planos necessários para cobrir esse período. O valor do plano é fixo, sem desconto proporcional: os dias do plano posteriores ao encerramento não são utilizados.
Se a primeira compra de um anúncio for confirmada enquanto ele estiver recusado, pausado ou com apuração aberta, o pagamento será reembolsado integralmente pelo SAC.
5. Avisos, vencimento e reativação
Os avisos são programados para 2 dias antes, 1 dia antes, na data e hora do vencimento e 1 dia após o vencimento de cada anúncio. E-mail e outros canais externos dependem de configuração e verificação antes da operação comercial.
No vencimento, sem pagamento confirmado, o anúncio deixa de aparecer nas buscas e categorias. Não há tolerância adicional. O anúncio, o card e as fotografias continuam salvos e podem ser reativados com um novo plano, até o prazo da seção 6. A renovação de um anúncio não altera o plano de outros anúncios da conta.
6. Exclusão de anúncios inativos e conservação da conta
Um anúncio que permanecer inativo, sem pagamento, por 180 dias corridos após o vencimento será excluído: deixa de aparecer no painel e suas fotografias são apagadas, sem possibilidade de reativação. Permanece apenas um registro interno mínimo (código do anúncio, datas e pagamentos) para histórico e cumprimento de obrigações legais. Pedidos em processamento, reembolsos pendentes ou dias pagos guardados impedem a exclusão. Fotografias usadas por outro anúncio da conta não são apagadas por esta regra.
A conta do anunciante nunca é excluída por vencimento ou inatividade. O login, os dados cadastrais e os demais anúncios permanecem. Pedidos de acesso, correção, encerramento de conta e exclusão podem ser feitos pelo Atendimento, com validação de identidade e análise das retenções legalmente aplicáveis. A conservação não autoriza usar os dados para outras finalidades ou publicidade sem fundamento próprio.
7. Análise posterior, pausa e revisão
Anúncios e eventos não passam por uma fila obrigatória de análise antes da publicação. Denúncias de usuários e indícios de irregularidade percebidos pela plataforma podem levar à pausa para apuração e revisão, solicitação de esclarecimentos, documentos ou correções, ou retirada do conteúdo que infringir as regras. A denúncia isolada não suspende automaticamente a publicação. Decisões da equipe têm justificativa e registro; o responsável pode acompanhar o painel e procurar o Atendimento para esclarecer ou contestar. A equipe não promete análise humana contínua de todos os cadastros.
Quando houver pedido formal de correção, o prazo informado no painel será respeitado; o fluxo atual concede 48 horas corridas. Pagamento, renovação ou edição não retiram uma pausa: a equipe precisa concluir a apuração. Cancelamentos, reembolsos e eventuais direitos legais serão tratados pelo Atendimento e financeiro, sem restrição de direitos nesta minuta. Um pedido de reembolso não equivale à devolução confirmada. Cobranças reais e mensagens externas continuam dependentes de configuração e homologação.
8. Contato e reclamações
Antes da publicação comercial, inserir razão social, CNPJ ou identificação do responsável, canal oficial de atendimento e endereço institucional.
9. Confirmação e histórico financeiro
Os pedidos preservam o plano, o preço em centavos e a versão das condições aceitas na contratação. Valores pendentes não são apresentados como recebidos. O resultado líquido depende da conciliação das taxas, sem presumir taxa zero quando não houver confirmação.
O mesmo pagamento confirmado não pode prorrogar o plano mais de uma vez. A confirmação financeira é feita pelo servidor e libera a publicação completa sem análise prévia; ela não retira suspensão por irregularidade. Reembolsos solicitados e confirmados aparecem separadamente, com acompanhamento do financeiro; um pedido de reembolso não significa dinheiro já devolvido.
O envio de avisos por e-mail está sendo preparado. A aceitação da mensagem pelo provedor de envio não comprova sua entrega na caixa de entrada. Tentativas inconclusivas serão conciliadas para reduzir duplicidades.
O checkout permanece bloqueado enquanto não forem verificados o Pix e o cartão opcional, a confirmação dos pagamentos, os reembolsos e as configurações de segurança. Esta minuta não autoriza cobranças reais.
Exclusão a pedido e proteção contra restauração indevida
A conta nunca é excluída pelo simples decurso de prazo sem renovação. Anúncios inativos sem pagamento por 180 dias são excluídos conforme a seção 6. Exclusões legalmente devidas ou solicitadas pelo titular seguem atendimento próprio e validação das obrigações aplicáveis. Registros de exclusões efetivas e controles de restauração são preservados para evitar reativação indevida de dados excluídos.
Cópias externas e estado da recuperação
Foram realizadas cópias reais criptografadas do banco para um bucket privado no Cloudflare R2 Standard, usando GitHub Actions em repositório privado como executor temporário da coleta. Os dados são tratados temporariamente no executor para coleta e cifragem; os arquivos enviados ao R2 são previamente criptografados. As credenciais são restritas ao executor e a chave deve ser conservada separadamente dos arquivos. Dados pessoais e backups não são publicados como código, demonstrações ou artefatos públicos.
Foi verificada a importação do banco em ambiente isolado, com conferência das 72 tabelas inventariadas e 129 verificações de permissões sobre perfis, equipe, anúncios, financeiro e SAC. Esses testes não certificam recuperação completa: continuam pendentes login real, autenticador, arquivos de fotografias, conciliação com exclusões posteriores ao backup e verificação da cópia independente da chave. O conjunto testado não continha fotografias; isso não comprova recuperação de imagens.
As rotinas de cópia e restauração verificadas são manuais. Não há agendamento automático de backups ou prazo de recuperação garantido nesta prévia. Retenção, eliminação de cópias antigas, monitoramento e continuidade operacional ainda precisam ser concluídos e validados antes da operação comercial. Esta preparação não ativa cobranças, mensagens externas ou exclusão automática de contas.
Uma recuperação utilizável depende também das chaves, configurações externas e conciliação das exclusões mais recentes. O sucesso de um upload ou de uma importação do banco, isoladamente, não significa que todos os serviços estejam recuperáveis. Condições de retenção, segurança, fornecedores e eventual tratamento internacional integram a revisão jurídica e operacional antes do lançamento.
Fotos e cards de divulgação
O modelo novo utiliza quatro fotos de portfólio em 3:4 e foto de perfil opcional. As duas artes PNG têm 1080 × 1920 px, com WhatsApp ou QR direto para WhatsApp. Detalhes, datas e local do evento ficam fora do PNG e disponíveis na interface. Fotografias alteradas entram na versão pública ao usar Publicar com vigência válida e sem pausa; cópias já baixadas ou compartilhadas não são revogadas automaticamente. Contratos legados são preservados.
Links temporários e cópias de fotografias
As fotografias ficam em armazenamento privado. A plataforma emite links temporários para imagens permitidas, com validade solicitada de cinco minutos. Quando o anúncio é suspenso ou perde a elegibilidade, não são emitidos novos links públicos; um link já emitido pode continuar válido até seu vencimento na origem. O anunciante pode continuar acessando suas próprias fotos no painel enquanto tiver direito de acesso à conta.
Novos envios são configurados para evitar cache prolongado. A expiração do link não apaga uma imagem já exibida, baixada ou copiada, e caches de navegador, rede ou terceiros podem seguir regras próprias. Não é oferecida garantia de revogação instantânea de links já emitidos ou de remoção de cópias externas. O prazo de cache não substitui a verificação das permissões nem a exclusão pelos procedimentos aplicáveis. Fotografias não são apagadas no vencimento; somente se o anúncio permanecer inativo, sem pagamento, por 180 dias, conforme a regra de exclusão de anúncios inativos.
Conteúdo, ofertas e fotografias permitidos
O anunciante deve informar identidade comercial, produtos, serviços, preço quando anunciado, disponibilidade, condições e habilitações de forma verdadeira e clara. É proibido simular aprovação oficial, criar falsa identidade, oferecer produto falsificado, praticar fraude ou apresentar publicidade enganosa ou abusiva. Ofertas e promessas devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor e as normas específicas da atividade. O anunciante deve possuir os registros profissionais, licenças e autorizações legalmente exigidos. O cadastro não passa por verificação documental prévia da equipe e não substitui essas exigências; documentos poderão ser solicitados na apuração de irregularidades.
Envie apenas imagens próprias ou com licença e autorizações suficientes para exposição no anúncio e nos cards de divulgação. Respeite direitos autorais, marcas, privacidade e direito de imagem. Não exponha documentos, dados sensíveis ou contatos de terceiros sem base legal. Imagens de pessoas identificáveis, especialmente crianças e adolescentes, exigem cuidado e autorização aplicável. Imagens geradas ou alteradas digitalmente não podem enganar sobre o produto, serviço ou identidade.
São proibidos: conteúdo ilegal; abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive representações sintéticas; imagens íntimas sem consentimento; ameaças; incentivo ao suicídio ou à automutilação; terrorismo; tráfico de pessoas; incitação à discriminação, ao ódio ou à violência; crueldade; divulgação ilícita de dados; e violação de direitos de terceiros. Como política da plataforma, também não aceitamos pornografia, serviços sexuais, violência gráfica, armas, munições, explosivos, drogas ilícitas, medicamentos de venda controlada sem autorização, jogos e apostas sem autorização ou outros conteúdos incompatíveis com um catálogo comercial de acesso geral. A proibição contratual pode ser mais restritiva que a lei e não significa que toda atividade mencionada seja sempre ilegal.
Publicação sem análise prévia
A validação automática confere preenchimento, e-mail, localização oficial, fotos exigidas, aceite e vigência. Fotos, novas categorias, descrições longas e atividades profissionais não criam, por si, uma fila humana prévia. O responsável aceita expressamente as regras de publicação e análise posterior antes de publicar. O histórico dos aceites anteriores permanece preservado.
Denúncias e medidas de proteção
Qualquer visitante pode abrir “Denunciar anúncio” no perfil público. Para enviar a denúncia, deve entrar na conta ou criar uma com e-mail e senha, indicando motivo e descrição precisa. Nome completo e e-mail de contato são obrigatórios nas novas denúncias, para identificação e retorno. O envio exige conta autenticada com e-mail confirmado. Para conteúdos indisponíveis, pedidos formais, acompanhamento ou contestação, use o Atendimento. Não envie cópias de imagens ilegais nem documentos desnecessários; identifique o anúncio e a irregularidade. Situações urgentes recebem prioridade. Em perigo imediato, procure as autoridades competentes.
A equipe pode pedir esclarecimentos, solicitar correções, suspender, retirar conteúdo ou encaminhar o caso conforme a lei. O volume de denúncias não gera remoção automática. Denúncias de boa-fé não são infração, ainda que não confirmadas; relatos deliberadamente falsos ou abusivos podem ser investigados. Dados do denunciante têm acesso restrito e não aparecem para o anunciante, ressalvadas obrigações legais e o exercício regular de direitos. Os procedimentos, canais e relatórios de transparência serão revisados periodicamente. A estrutura de atendimento e as responsabilidades legais da plataforma precisam ser validadas antes do lançamento.
Mensagens de serviço
As comunicações previstas incluem confirmação de e-mail, boas-vindas, pagamento confirmado, renovação, avisos de vencimento, inatividade, decisões de moderação, correções, reembolso, recuperação de acesso e alertas de segurança disponíveis no provedor. Boas-vindas não comprovam pagamento ou aprovação do anúncio. Um reembolso solicitado não é apresentado como devolução concluída. Mensagens comerciais promocionais dependem de escolha própria e não são confundidas com avisos necessários ao serviço. O envio externo permanece sujeito à configuração e aos testes de remetente, provedor e entrega.
Nenhuma cláusula afasta direitos obrigatórios do consumidor ou limita responsabilidades legais que não possam ser excluídas por contrato. Esta minuta considera o CDC, o Marco Civil da Internet e a tese do STF atualizada em junho de 2026; a aplicação concreta ao modelo de negócio deve passar por revisão jurídica antes do lançamento.
Acompanhamento e avisos opcionais de protocolos
Denúncias enviadas por uma conta autenticada também podem ser acompanhadas em Meu Perfil → Minhas denúncias, sem depender da chave privada. A consulta é limitada à própria conta e mostra protocolo, datas, situação e resultado geral. Notas internas, identidade de terceiros e chaves privadas não são apresentadas. O link para o perfil denunciado só aparece enquanto ele estiver público. Protocolos antigos sem vínculo com a conta continuam pelo protocolo e chave; e-mail coincidente não transfere sua titularidade.
Atendimentos e denúncias podem ser acompanhados sem criação de conta, com protocolo e chave privada. Guarde o link em local seguro: quem tiver a chave pode acessar as informações permitidas daquele protocolo. O acompanhamento da denúncia mostra recebimento, situação e resumo geral do resultado da análise, sem notas internas, dados de terceiros ou detalhes que possam expor pessoas.
O solicitante pode escolher receber avisos de resposta, conclusão e reabertura do atendimento ou conclusão da análise da denúncia. Para visitantes, o endereço é confirmado por um link antes desses avisos. O pedido de confirmação vale por 24 horas; a autorização técnica dos avisos deste protocolo tem validade máxima de 180 dias e não altera a vigência de planos nem o prazo de retenção de cadastros. Em contas vinculadas, pode ser aproveitado o e-mail já confirmado. A preferência é facultativa e não impede abrir ou acompanhar o protocolo. Ela não autoriza campanhas promocionais.
O link do e-mail permite confirmar ou desativar apenas os avisos daquele protocolo. Ele não permite ler conversas ou entrar na conta; abrir o link não confirma nada automaticamente. Desative pelo próprio aviso ou pelo acompanhamento privado. Mensagens já em envio podem ainda chegar. E-mails não incluem o texto da conversa, justificativas internas nem a chave privada do protocolo. O envio externo continua dependendo da configuração e do teste de entrega. Protocolos antigos não recebem avisos sem nova escolha do solicitante.
Denúncia do perfil e avaliação da experiência
O botão “Denunciar anúncio” trata do conteúdo exibido no perfil: informações, ofertas, fotografias e contatos irregulares, falsos, ofensivos ou ilícitos. Nome completo e e-mail do denunciante são obrigatórios para identificação e retorno, sem criação de conta. Esses dados ficam restritos à equipe e não são exibidos ao anunciante ou ao público. O endereço é usado para confirmação e retorno do protocolo, sem inclusão em publicidade. A entrega externa depende de configuração e teste; enquanto isso, guarde o acompanhamento privado.
Comentários sobre a qualidade do produto adquirido ou a execução do serviço contratado pertencem à seção “Avaliações de produtos e serviços”. Se a experiência revelar uma informação falsa ou oferta irregular publicada no perfil, essa informação também pode ser denunciada, indicando o conteúdo correspondente. A distinção entre os canais não impede pedidos ao Atendimento, comunicações às autoridades ou o exercício de direitos do consumidor.
A negociação, venda, pagamento ao fornecedor e execução dos serviços são realizados diretamente entre cliente e anunciante. O OndeAli. disponibiliza a descoberta de anúncios e o contato; não executa os serviços nem fornece os produtos anunciados. Esta descrição do modelo não afasta responsabilidades legais da plataforma por sua própria atuação nem outros deveres que a lei imponha no caso concreto. Não existe isenção absoluta de responsabilidade por cláusula contratual.
Avaliações com texto e estrelas
Quem comprou um produto ou utilizou um serviço pode enviar relato de sua experiência, com texto e nota inteira de 1 a 5 estrelas, sem criar conta. No novo fluxo de visitantes, nome e e-mail são coletados de forma privada, e o endereço precisa ser confirmado antes da análise. Uma avaliação por e-mail e anunciante reduz repetições; correções e contestação podem ser solicitadas pelo Atendimento com o protocolo. A confirmação do endereço e a análise do texto não comprovam compra, execução ou identidade civil. Relatos não são apresentados como avaliações de compra verificada.
Depois da aprovação, apenas nota, texto e data aparecem no perfil, enquanto o anúncio estiver disponível. A média considera somente avaliações publicadas. Novas avaliações e alterações relevantes são analisadas antes de exposição; registros anteriores são preservados. Críticas negativas de boa-fé não são recusadas apenas pela nota ou insatisfação. A moderação verifica regras de conteúdo, fraude, privacidade, ofensas, ameaças e pertinência da experiência. O anunciante não pode apagar avaliações nem moderar o próprio perfil. Decisões são registradas e podem ser contestadas pelo Atendimento.
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